Institucional
Política de Privacidade
A Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF), na figura de Controladora e Operadora de dados pessoais, inscrita no CNPJ no 92.034.321/0001-25, com sua matriz localizada no endereço ROD BR 285, KM 292,7 - CAMPUS I, PRÉDIO J-1, na cidade de Passo Fundo, estado do Rio Grande do Sul, estabelece através deste documento, sua Política de Privacidades de Dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018.
A FUPF realiza o tratamento dos dados pessoais de forma legal, segura e transparente, havendo coleta de dados para propósitos legítimos e finalidades específicas no tocante aos serviços que presta.
Os dados pessoais são coletados, mediante consentimento do titular, por meio eletrônico em nossos sites, sistemas informatizados, intranet e aplicativos mobiles, ou por meio off-line, através de formulários preenchidos de forma manual, para uso específico em processos de seu interesse, como processo seletivo, vestibular, efetivação de matrícula, emissão de documentos fiscais, realização de transações de pagamentos, comunicação referente a assuntos relacionados à atividade.
Também poderão ser coletados, mediante consentimento do titular, dados referentes aos aplicativos e navegadores utilizados, dados de cookies, endereço IP, localização geográfica, páginas acessadas, duração da navegação no nosso site e a página de pesquisas. Tais dados, no entanto, não serão fornecidos a terceiros.
Em razão da atividade desenvolvida, poderá a FUPF compartilhar os dados pessoais a órgãos públicos como Ministério da Educação, Ministério da Fazenda, Ministério da Economia, Receita Federal bem como para atender à determinação judicial.
Para os tratamentos dos dados pessoais são aplicadas políticas internas aos colaboradores, com o objetivo de garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados, assim como políticas de privacidades internas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.
Também são adotadas medidas técnicas, físicas e de governança para garantir a segurança e privacidades dos dados pessoais em todo seu ciclo de vida e nos ativos organizacionais, sendo eles: bases de dados, documentos, equipamentos, locais físicos, sistemas e unidades organizacionais.
Os dados são armazenados utilizando protocolos de segurança, sigilo e integridade. Também são utilizados controles de acesso físico e lógico com registro de logs e auditorias em suas plataformas computacionais. A exclusão dos dados se dará de forma definitiva nos prazos legais e regulatórios.
No caso de evidência ou suspeita de violação no tratamento de dados, a FUPF oferecerá denúncia à autoridade competente, prestando todo auxílio e cooperação para esclarecimento do ocorrido, disponibilizando, se necessário, todos os registros e dados requeridos pela autoridade competente.
Para fins de comunicação, de acordo com o interesse manifestado e navegação no site, a FUPF ou suas mantidas poderão enviar e-mails ou SMS, contato via WhatsApp e futuras ferramentas de comunicação com notificações e informações de serviços e produtos oferecidos pela universidade.
A FUPF assegura ao titular dos dados pessoais tratados, mediante requisição deste, a confirmação do tratamento de seus dados, acesso aos mesmos, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a finalidade específica.
A FUPF também garante ao titular dos dados, mediante requisição, a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, bem como caso não deseje mais que seus dados pessoais sejam tratados, o direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais da base de dados da mesma assim como revogar o consentimento, mediante manifestação expressa, em relação aos seus dados.
O encarregado de dados, também conhecido por DPO (Data Protection Officer), é o responsável indicado pela instituição para atuar como canal de comunicação entre a UPF e os titulares dos dados. O contato com o DPO deve ser realizado nos seguintes casos: (i) sanar dúvidas com relação à política de privacidade da UPF; (ii) apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados; ou (iii) atendimento relacionado aos seus direitos como titular de dados. O contato pode ser feito através do email protecaodedados@upf.br ou pelo portal de privacidade.
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 10/02/2021, reservando-se a FUPF o direito de modificar, a qualquer momento, tais normas, mediante comunicação aos seus usuários.
Glossário
Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico
Dados pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Lei Geral de Proteção de Dados: Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento dos dados: toda operação realizada com dados pessoais como, por exemplo, a coleta, a retenção, o tratamento, a distribuição e a eliminação.
Política de Privacidades de Dados: É um documento essencial que demonstra a preocupação da FUPF perante a conformidade com exigências legais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei no 13.709, de 14 agosto de 2018.
