Por: Assessoria de Imprensa
Evento, que contemplará também a I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, abordará a temática Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Públicas e receberá palestrantes da Espanha, da Bolívia, do Equador, da Colômbia e do Brasil
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito), da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF), promoverá, nos dias 23, 24 e 25 de agosto, no Salão de Atos da Faculdade, o I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e a I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 23 de agosto. O Congresso contará com a presença de palestrantes da Espanha, da Bolívia, do Equador, da Colômbia e do Brasil.
Estão disponíveis 350 vagas, sendo 100 para apresentação de trabalhos (artigos científicos) e 250 para ouvintes, ambas modalidades com investimento de R$ 95,00. A inscrição pode ser realizada aqui.
Os artigos científicos devem seguir às normas da Revista do PPG Mestrado em Direito, tendo no máximo 15 páginas, um autor e um coautor. Podem submeter trabalhos alunos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, devendo os textos ser encaminhados para o e-mail congressodireitoupf@gmail.com até as 23h59min do dia 15 de agosto. Veja aqui as diretrizes para submissão dos artigos.
As apresentações serão das 14h às 17h do dia 24 de agosto. A lista dos trabalhos aprovados será divulgada no dia 17 de agosto, juntamente com a relação das salas e dos horários das apresentações, no site do PPG Direito.
Programação
Dia 23, quarta-feira - 19h
Presidentes de mesa: Paulo Márcio Cruz e Liton Lanes Pilau Sobrinho
Palestras
Tema: “Estabilidad judicial: tensiones entre la renovación y el respeto a los derechos”, com Ciro Añes, da Universidade Pública De Santa Cruz – Bolívia.
Tema: “A perspectiva do tratamento jurídico internacional da Harmonia com a Natureza pelas Nações Unidas”, com Germana de Oliveira Moraes (UFCE)
Tema: “Del constitucionalismo clásico al constitucionalismo plural: la disputa por la capacidad regulatoria de la sociedad, desde una perspectiva teórica”, com Gina Chaves, do Instituto de Altos Estudios Nacionales Do Ecuador - Equador
Tema: “Direito da natureza no Constitucionalismo equatoriano”, com Roberto Viciano Pastor, da Universidad de Valencia- Espanha.
Dia 24, quinta-feira
9h
Presidente de mesa: Cleide Calgaro
Palestras
Tema: “Consumocentrismo e danos ambientais”, com Agostinho Oli Koppe Pereira (UCS)
Tema: “Estudo de Direito, Democracia e Cultura Patrimonialista: o desafio da afirmação Republicana no Estado brasileiro na atualidade”, com Gilmar Antonio Bedin (Unijuí)
Tema: “Biopolítica, socioambientalismo e jurisdição constitucional”, com Jeronimo Siqueira Tybusch (UFSM)
14h
Presidente de mesa: Paulo Roberto Ramos Alves
Palestras
Tema: “Direitos da natureza”, com Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG) e Germana de Oliveira Moraes (UFCE)
Tema: “Etnodesenvolvimento e subjetividades: constitucionalismo democrático Latino-americano”, com Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (Unaerp/UFG)
19h
Presidente de mesa: William Paiva Marques Junior
Palestras
Tema: “Democracia, Constituição: o papel do Direito e da cidadania no contexto do novo constitucionalismo Latino-Americano”, com Sérgio Urquhart de Cademartori (Unilasalle-Canoas)
Tema: “A emergência de um constitucionalismo institucionalista como resposta ao esgotamento do constitucionalismo normativista”, com Luiz Henrique Urquhart de Cademartori (UFSC)
Tema: “Os horizontes do constitucionalismo contemporâneo na América Latina”, com Antônio Carlos Wolkmer (Unesc Criciúma)
Tema: “Controle de constitucionalidade e democracia”, com Paulo de Tarso Brandão (Univali)
Dia 25, sexta-feira
9h
Presidente de mesa: Marcos Leite Garcia
Palestras
Tema: “Derechos humanos, inmigracion y integracion europea”, com Álvaro Sanchez Bravo, da Universidad de Sevilla - Espanha
Tema: “Desafios ambientais na sociedade contemporânea”, com Juliana Mansano Furlan (Advogada/ SP)
Tema: “Direito e multiculturalismo”, com João Martins Bertaso (URI Santo Ângelo)
Tema: “Reflexões sobre a emergência do Estado Social e permanência do Estado Social de luta de classes”, com José Alcebíades de Oliveira Junior (UFRGS)
Tema: “Da sociobiodiversidade e a emergência de direitos”, com Luiz Ernani Bonesso de Araújo (UFSM)
14h
Presidente de mesa: Rogerio da Silva
Palestras
Tema: “Direitos humanos e violência constitucional: uma análise da legitimação das práticas constitucionais no ocidente”, com João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira (UFPE / Unicap / Aeso)
Tema: “O diálogo de Cortes na América Latina: o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e suas relações com o Direito interno dos estados nacionais latino-americanos”, com James Fernández Cardoso (Universidad Libre de Cali- Colômbia)
Tema: “O Supremo Tribunal Federal e a efetivação dos direitos fundamentais”, com Newton Cesar Pilau (Univali)
19h
Presidente de mesa: Fabíola Wust Zibetti
Tema: “Políticas públicas brasileiras decorrentes das condenações”, com Clóvis Gorgevski (Unisc)
Tema: “Jurisprudência da terra e o novo constitucionalismo latino-americano”, com Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG)
Tema: “Alguns desafios para as democracias constitucionais do século XXI: o poder contramajoritário na jurisdição constitucional e a tutela dos interesses das Futuras Gerações”, com Núria Belloso, da Universidad de Burgos - Espanha
Tema: “Jurisdição e Relações Sociais”, com Raymundo Juliano Feitosa (UFRN/ Unicap/ Presidente do Conpedi)
Informações
Saiba mais sobre o evento acessando aqui.
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