A declaração da independência dos EUA - ontem e hoje
Em 04 de julho de 1776 foi ratificada a declaração de independência dos Estados Unidos pelo Congresso Continental, órgão representante das Treze Colonias então em guerra por independência contra o Império Britânico. A declaração, como documento, foi escrita por Thomas Jefferson e tinha o objetivo de anunciar e explicar a separação das Treze Colonias.
A declaração de independência, apesar de não possuir divisões claras em seu documento, pode ser categorizada em quatro partes: introdução, justificativas, acusações contra a coroa e o povo inglês, conclusão e, por fim, assinaturas.
A introdução apresenta o conceito conhecido como Direitos Naturais, usando o mesmo para justificar a separação com a Inglaterra como a opção razoável, além de propor explicar as razões que levaram a esta decisão. Em seguida são apresentadas as justificativas para a declaração de independência, expondo a filosofia que sustenta a mesma. Pontos como despotismo, levando a falta de representatividade dos colonos no governo britânico, são somados a icônica frase “todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade”, criando as bases para justificar a independência.
Após justificar a mentalidade por trás da declaração, o documento dispõe uma lista mais objetiva das ações da coroa inglesa contra os colonos. Uma crítica ao povo inglês também é feita, citando sua indiferença a causa colonial. A conclusão do documento, por sua vez, acusa o Império Britânico por implantar as condições que causaram a guerra por independência, livrando os colonos de culpa, além de cortar oficialmente os deveres políticos que as treze colônias possuíam com a coroa. Por fim, seguem-se as assinaturas 56 delegados pertencentes ao Congresso Nacional, oficializando o documento.
A declaração de independência das treze colônias norte-americanas não tardaria para repercutir internacionalmente. A própria Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, documento consequente da Revolução Francesa, viria a ser influenciado não só pelo conteúdo da declaração norte-americana, mas até mesmo pelo estilo de escrita. Outras declarações, especialmente na emancipação de territórios antes coloniais, também viriam a se inspirar na declaração de independência norte-americana.
Hoje o documento é um dos principais símbolos dos Estados Unidos, sendo citado, junto a constituição, por diversos políticos como uma espécie de “atestado de norte-americano” em seus discursos, reforçando a identidade individualista e expansionista que acompanham o conceito de "destino manifesto", tese na qual os estadunidenses supostamente teriam o direito divino de expandir-se para oeste durante os séculos XVIII e XIX. Como Robert Kagan afirma em uma entrevista a revista Veja (abril de 2006) pesquisada no AHR: “Nosso ideário liberal está inscrito na Declaração de Independência e na Constituição. (…) As implicações disso no trato com o mundo externo são extensas. Cito apenas um exemplo: em nome da liberdade de iniciativa de seus cidadãos, administrações americanas do século XVIII e XIX sentiram-se compelidas a dar apoio aos colonos que avançavam sobre território indígena, mesmo quando esse avanço criava tensões inoportunas e contrariava acordos legais”.
Conforme o contexto e as demandas mudam, os documentos continuam os mesmos, mas são relidos e ressignificados. Muitos dos elementos da Declaração estão ainda hoje refletidas na constante centralização do Estado norte-americano e no crescente poder de Washington sobre os demais estados que compõem a federação.
Augusto Chiarello
Acadêmico do Curso de História da UPF
