Ações coletivas e políticas públicas efetivas para garantir a infância hoje e no futuro

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância e Justiça Restaurativa reuniu lideranças e representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário de Passo Fundo na manhã desta terça-feira, na Faculdade de Direito da UPF. O evento comemora os quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância e colocou em debate a importância de ações práticas e políticas públicas efetivas para a garantia de proteção e do fim das desigualdades para crianças em todo o país.

O Seminário tem como proposta ser um espaço de debate sobre as possibilidades de integração da Política Nacional de Justiça Restaurativa com a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A Universidade de Passo Fundo (UPF) é apoiadora da iniciativa, que também conta com a colaboração do Ministério Público, Defensoria Pública, representantes dos três poderes e da sociedade civil organizada. 

Presente no ato, a reitora, Dra. Bernadete Maria Dalmolin, destacou a importância da educação para a concretização de uma infância digna e com oportunidades para as crianças. “Somos responsáveis pelo que fazemos e também pelo que não fazemos e pensar na primeira infância é pensar no futuro. Temos, enquanto Instituição, um olhar cuidadoso com todos os ciclos da vida e a infância não nos passa despercebida. Em todas as áreas do conhecimento, da saúde às políticas públicas, precisamos integralizar ações e promover mudanças que permitam um futuro de qualidade para nossas crianças”, destacou.

Representando o Tribunal de Justiça, a desembargadora Jane Maria Vidal, ressaltou a importância de mudarmos a visão a respeito da infância e da própria justiça restaurativa. “Precisamos mudar as lentes e pensarmos coletivamente para oferecer oportunidades e opções para nossas crianças. Precisamos da união dos poderes públicos e da sociedade civil organizada para que possamos pensar hoje, e fazer hoje, ações que mudem a realidade”, pontuou ao ressaltar que espaços de debate e o envolvimento de toda a sociedade são fundamentais para mudanças efetivas.

Para a Juíza Liziane Sasso, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Passo Fundo, realizar o Seminário no mês que celebra a Primeira Infância é um marco e também uma oportunidade para que todos os envolvidos possam fazer a sua parte. “Precisamos atuar coletivamente e trazer para a realidade medidas necessárias para a proteção da primeira infância. Eventos como este atuam no fortalecimento e na implementação da justiça restaurativa como sistema de garantia da proteção da criança e do adolescente”, frisou a coordenadora da atividade.

O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, também participou da solenidade de abertura do Seminário e trouxe para os presentes algumas ações realizadas pelo município como a consolidação do Hospital Dia da Criança, o projeto Meu bebê, meu tesouro, além de projetos de investimento nas escolas públicas.

O evento contou ainda com a palestra “Por que o vínculo afetivo é fundamental para a formação do ser humano e como ele se estabelece na prática”, ministrada pelo Dr. Jesus Palácios, da Universidade de Sevilha, Espanha.
 

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