Proibição do celular em sala de aula: especialista da UPF aponta vantagens e cuidados com o tema

Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 13 de janeiro, a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do pais passa a valer para o início do semestre letivo de 2025. Na Universidade de Passo Fundo (UPF) o tema não é novo e tem sido fonte de pesquisas e estudos há alguns anos. Uma das referências na área é a professora Rosimar Esquinsani que aborda o assunto das perspectivas da sala de aula, dos pais e também dos próprios estudantes.

O texto restringe o uso de celular inclusive nos períodos de intervalo e recreio, sendo, contudo, permitidos apenas para fins pedagógicos e para garantir acessibilidade aos estudantes com deficiência. “Antes de tudo é preciso ter responsabilidade em relação ao tema. Existe uma legislação, mas também evidências científicas que indicam que o uso excessivo de telas é negativo para o desenvolvimento das crianças. Por isso, a UPF, por meio de suas pesquisas e estudos, busca oferecer para a comunidade subsídios e conhecimento para que as decisões sejam tomadas de forma adequada”, pontua.

Conforme a nova legislação, o uso de celular por alunos passa a ser proibido em todas as etapas da educação básica (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio), inclusive durante os períodos fora da sala de aula, bem como para os alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º a 5º ano), quando o porte do aparelho também é proibido. Já para os estudantes dos anos finais do fundamental (6º a 9º ano) e Ensino Médio, será possível levar o aparelho até a instituição de ensino, desde que o dispositivo fique guardado. 

Qual a hora de guardar? Para a professora Rosimar o aluno, de maneira geral, tende a desafiar a autoridade do professor em sala de aula, e o celular acaba sendo uma força nesse processo. Ela lembra que esse movimento já vem sendo feito em todo mundo, como na França, que foi o primeiro país a proibir o celular em salas de aula. “Existem muitas coisas positivas com relação ao uso do celular: jogos, plataformas, ferramentas. O que vemos hoje é que não está sendo possível equacionar a justa medida do uso do celular com princípios educativos. Por exemplo, ele poderia ser usado quando necessário e não o tempo todo. O celular também está relacionando, e existem pesquisas nesta área, ao mau comportamento do aluno em sala de aula”, ressalta a pesquisadora.

Ver a tecnologia como aliada da educação

O texto da nova lei destaca que o uso de qualquer tecnologia deve estar atrelado a uma "função pedagógica clara". Neste contexto, o celular deve ser utilizado como meio, e não como fim, potencializando a aprendizagem, não sendo apenas uma distração. 

No Integrado UPF, o uso dos telefones é uma questão debatida há bastante tempo. O diretor da Escola entende que o celular é uma importante ferramenta para o aprendizado, contudo, muitos estudantes não conseguem equilibrar o uso, implicando em resultados não satisfatórios tanto no aprendizado, quanto na saúde física e mental. “Nessa polêmica, vemos que muitas escolas já fizeram esse movimento mesmo antes da legislação. Acredito que o regramento seja necessário e que temos que ver a tecnologia como uma aliada do processo. Precisamos formar nossos estudantes, do ensino fundamental, médio e até a graduação e auxilia-los na compreensão dos limites. Esse é um trabalho para a escola e para as famílias”, destacou o diretor do Integrado, Jonir Dalbosco.

Como fica agora

As regras passam a valer para o período letivo de 2025 que inicia em fevereiro. Segundo o documento sancionado, os estados e munícipios em conjunto com as próprias instituições de ensino serão responsáveis por definir estratégias e métodos para a implementação das novas regras, considerando as características de cada espaço e grupo. O Ministério da Educação (MEC) deve garantir o apoio técnico às redes de ensino para uma adaptação "tranquila e eficiente", aponta nota do governo. 

A legislação estabelece, também, que sejam implementadas opções de tratamento à saúde mental dos estudantes — com treinamentos periódicos para prevenção e detecção de sinais de sofrimento psíquico relacionado ao uso excessivo da tecnologia.

Para a professora Rosimar, mais do que uma ferramenta, a tecnologia é parte da vida. “As tecnologias estão aí. Não são mais o futuro, são o presente. Não há como nega-las nem retira-las de sala de aula, mas precisamos de políticas públicas que evidenciem o bom uso e o uso pedagógico das tecnologias enquanto espaço da escola. Que levem em conta o contexto do Brasil: as desigualdades sociais, as potencialidades das tecnologias, o equilíbrio da dosagem do uso em sala de aula – é preciso ter aula com tecnologia, mas também aulas tradicionais. É preciso usar a tecnologia, mas com a razão”, observou.

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