Linhas de Pesquisa

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO ESTADO E SOCIEDADE
Estudo crítico das interações entre Direito, Estado e sociedade, com foco na integração de teoria e prática jurídica. Abordagem interdisciplinar voltada à análise de questões contemporâneas, como inovação tecnológica, inclusão social, gênero e diversidade, acesso à justiça, administração pública e direitos humanos na era digital. O programa enfatiza a produção científica aplicada para conectar as demandas do mundo jurídico com as transformações sociais e o desenvolvimento de competências acadêmicas e profissionais, preparando juristas para enfrentar desafios complexos e propor soluções inovadoras que promovam transformações significativas no âmbito social e jurídico.

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO
Apresentação da instituição e do corpo docente. Projetos pedagógico e de pesquisa do Curso. Legislação CNE e CAPES. Normas UPF e PPGD. Exigências legais e curriculares para a conclusão do curso.

DIREITO ESTADO E SOCIEDADE
Estado e Direito na contemporaneidade. Relações entre Direito, Estado e sociedade. Funções e limites do Direito e do poder estatal. Transformações do Estado de Direito. Estado, Jurisdição e Inclusão Social. Instituições jurídico-políticas, cidadania e relações sociais. Justiça e desigualdade. Direito, Estado e transformação digital.

PESQUISA JURÍDICA APLICADA
Fundamentos epistemológicos do processo de produção de conhecimento. Produção do conhecimento, era digital e inovação tecnológica. Especificidades da pesquisa em direito. Escolha do tema, reconhecimento do estado da arte e identificação do problema de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. Execução da pesquisa e organização de dados. Análise de dados e informações. Registro de informações e redação do relatório.

DISCIPLINAS COMUNS E DE ÁREA CONEXA

TEORIAS DO DIREITO
Cientificidade do Direito. Idealismo e Positivismo: fundamentos de validade do Direito. Pensamento jusfilosófico moderno. Kelsen e a teoria pura do Direito. Norma fundamental e conceito de Direito. Neoconstitucionalismo e Pós-positivismo. Interpretação e argumentação jurídica. Regras, princípios e integridade jurídica (Dworkin e Alexy). Teoria Crítica do Direito. Teoria Discursiva do Direito (Habermas). Teoria Geral do Direito Digital.

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Fundamentos de Economia. A Nova Economia Institucional. Falhas de Mercado e Regulação. A Teoria dos Jogos. Economia Comportamental e Direito. Direito e Desenvolvimento Econômico. Análise Econômica do Direito, Tecnologia e Inovação: Ecossistemas de Inovação e Inteligência Artificial. Jurimetria e as Decisões Judiciais. Aplicações da Análise Econômica do Direito.

CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO
Temas contemporâneos da Mobilidade Humana. Direitos Humanos e Mobilidade Humana. Migração e Acesso à Justiça. Relações Sociais e a Mobilidade Humana. Deslocamentos forçados e Mudanças Climáticas. Migração e Cidadania. Políticas Públicas e Inclusão Social para Pessoas Migrantes e Refugiadas. Diversidade e Vulnerabilidades na Mobilidade Humana.

SEMINÁRIO “DIREITO ESTADO E SOCIEDADE”
Espaço curricular destinado ao oferecimento de conteúdos de demanda não regular, em especial aqueles oferecidos por professores convidados, não pertencentes ao corpo docente efetivo do Programa de Pós-Graduação em Direito.

LINHA DE PESQUISA 1

ESTADO JURISDIÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Análise das relações entre o Estado, a jurisdição e os mecanismos de inclusão social e de resolução de conflitos, com foco nas dimensões do poder, diversidade, gênero e vulnerabilidade. Estudo de mecanismos que promovam o acesso à justiça e a proteção de direitos de grupos minoritários e vulneráveis, incorporando aspectos tecnológicos e inovadores para a transformação do sistema jurídico.

DISCIPLINAS:

SISTEMAS DE JUSTIÇA GÊNERO E DIVERSIDADE
Sistemas de Justiça ne democracia. Base informacional/digital da Justiça. Tecnologias do poder. Paradoxos do poder, normalidade e sujeição. Colonialidade e desigualdade. Decolonialidade, liberdade e desigualdade reexaminada. Novas dimensões da responsabilidade. Marcadores sociais da desigualdade e a construção das vulnerabilidades. Ressignificação da diversidade. Problemas de gênero. Interseccionalidade na era digital
GARANTIAS PROCESSUAIS NA JURISDIÇÃO PENAL
Garantias processuais e historicidade do processo penal. Instrumentalidade constitucional do processo e garantias. Estado, poder e soberania. Dimensões do poder e antinomias: economia política, história e racionalidade neoliberal. Abstração e concretude jurídicas. Nuances jurídico-penais da exclusão social. Nuances materiais de inclusão social.
ACESSO À JUSTIÇA E POLÍTICAS DE INCLUSÃO
Acesso à Justiça como direito constitucional. Tecnologias emergentes e impacto no acesso à justiça. Vulnerabilidade e proteção efetiva de direitos. Tutelas das Minorias e dos Grupos Vulneráveis. Mecanismos de resolução de conflitos: materiais e processuais. Políticas de inclusão e igualdade de acesso à justiça. Inovação tecnológica no acesso à Justiça.
NOVAS TECNOLOGIAS E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Jurisdição digital e garantias processuais. Inteligência Artificial na produção de provas e documentos jurídicos. Inovação tecnológica e inclusão digital de grupos vulneráveis. Transformação digital, diversidade e equidade no sistema jurídico. Tecnologias emergentes e democratização do conhecimento jurídico.
SEMINÁRIO “ESTADO JURISDIÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL”
Espaço curricular destinado ao oferecimento de conteúdos de demanda não regular, em especial aqueles oferecidos por professores convidados, não pertencentes ao corpo docente efetivo do Programa de Pós-Graduação em Direito.

LINHA DE PESQUISA 2

DIREITO CIDADANIA E RELAÇÕES SOCIAIS
Exploração das interações entre direito, cidadania e relações sociais, enfatizando direitos humanos, políticas públicas e o impacto das transformações digitais. Investiga o papel do direito no fortalecimento da cidadania, com ênfase na sustentabilidade, descentralização e inclusão de grupos vulneráveis.

DISCIPLINAS

FEDERALISMO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Federalismo e Federação. Competências e autonomia dos entes federados na Federação brasileira: auto-organizatória, política, administrativa, legislativa e financeira. Desafios do Poder Municipal e o federalismo fiscal. Reforma gerencial e o governo digital na Federação brasileira. Direitos fundamentais e cidadania nos entes subnacionais.
DIMENSÕES DO PODER E POLÍTICAS PÚBLICAS
Poder Local e Políticas Públicas. Sociedade Civil e Sociedade Política. Poder Local no Estado Democrático de Direito. Descentralização e Participação Cidadã. Gestão Municipal e Estatuto da Cidade. Município e Políticas Públicas Fundamentais. Regime Jurídico-Administrativo Brasileiro. Governança Democrática Virtual. Políticas de Inovação Tecnológica.
RELAÇÕES DE CONSUMO E CIDADANIA DIGITAL
Relações do consumidor-cidadão e transformações digitais. Inteligência artificial, mercado de consumo e proteção dos vulneráveis e hipervulneráveis. Sistema jurídico e cidadania. Sustentabilidade nas relações de consumo.
DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES SOCIAIS
Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais. Direito Internacional dos Direitos Humanos. Direitos Humanos na era digital. Decolonialidade e Direitos Humanos. Cidadania e sustentabilidade. Políticas Públicas e vulnerabilidade.
SEMINÁRIO “DIREITO CIDADANIA E RELAÇÕES SOCIAIS”
Espaço curricular destinado ao oferecimento de conteúdos de demanda não regular, em especial aqueles oferecidos por professores convidados, não pertencentes ao corpo docente efetivo do Programa de Pós-Graduação em Direito.