Professores Permanentes:
Docente: Adriana Fasolo Pilati
PILATI, Adriana Fasolo; OLIVEIRA FILHO, Raimundo. The crisis of democracy in Latin America and the exercise of citizenship through a rereading of participatory democracy. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 33, p. 67-88, 2019.
SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; NOSCHANG, Patrícia Grazziotin . Precedentes e jurisprudência no direito brasileiro: uma distinção necessária a partir dos sistemas jurídicos de common law e civil law | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v72p23. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 1, p. 23-52, 2018.
NOSCHANG, Patrícia Grazziotin; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati . A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água. SEQUENCIA, v. 39, p. 119-138, 2018.
PILATI, Adriana Fasolo; MCUENCA, A. G. (Org.). Efetividade dos direitos humanos, culturas jurídicas e movimentos sociais (com fomento PAEP/CAPES). 1. ed. Valência: Tirant lo blanch, Conpedi, 2020. v. 1. 196p. (Impressa)
Docente: Gabriel Antinolfi Divan
Divan, Gabriel Antinolfi; KHALED JUNIOR, S. H. A captura psíquica do juiz e o sentido da atividade probatória no processo penal contemporâneo. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 156, p. 394-423, 2019.
COSTA FERREIRA, CAROLINA; ANTINOLFI DIVAN, GABRIEL. AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO BRASIL: UMA JANELA PARA A MELHORA DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP), v. 8, p. 531-549, 2018
DIVAN, Gabriel Antinolfi. Editorial Dossiê 'Criminologia e Processo Penal': O processo penal das misérias. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 25, p. 17-25, 2017.
DIVAN, Gabriel Antinolfi. Revolução Permanente - ensaio crítico sobre o discurso garantista e a racionalidade neoliberal. 1. ed. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2020. v. 1. 185p
Docente: Giovani Corralo
CORRALO, Giovani da Silva. Silêncio, eficiência e eficácia nas administrações municipais brasileiras. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 19, p. 253-269, 2019.
CORRALO, Giovani da Silva. Há um direito fundamental à boa governança?. ESPAÇO JURÍDICO, v. 18, p. 165-184, 2017
CORRALO, Giovani da Silva; BOHNEN, Isabela. A LEI DO ACESSO À INFORMAÇÃO E A BOA GOVERNANÇA: ANÁLISE DE 521 MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM MAIS DE 10.000 HABITANTES. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO, v. 17, p. 43-64, 2017
CORRALO, Giovani da Silva; STURZA, Janaína Machado (Org.); KOURY, S. E. C. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2019. v. 1. 371p
Docente: Josiane Petry Faria
FARIA, Josiane Petry. A participação feminina na transformação da história patriarcal: dimensões poder e desenvolvimento como liberdade. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 5, p. 2, 2017
FARIA, Josiane Petry; COSTA, F. V. (Org.) ; TAVARES, S. B. (Org.) . Conpedi Porto Alegre - GT GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO I. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1. 332p
FARIA, Josiane Petry; WILMSEN, J.. O exército brasileiro e as relações de gênero e poder. In: Josiane Petry Faria; Caroline Vasconcelos Damitz; Renato Duro Dias. (Org.). Direitos Humanos: uma coletânea pela perspectiva dos estudos de gênero e diversidade. 1ed.Rio Grande/RS: Editora e Gráfica da FURG, 2020, v. 1, p. 129-141.
Docente: Karen Beltrame Becker Fritz
JARDIM, T. N. ; FRITZ, K.B.B. . Aplicação da Lei na Perspectiva da Escolha Pública: Uma Crítica Utilitarista da Construção Política do Direito. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 8, p. 1-290, 2017.
GIRELLI, CAMILE SERRAGGIO; FRITZ, KAREN BELTRAME BECKER . A INDÚSTRIA DA MODA EM CONFLITO: O PARADIGMA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO VERSUS O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, v. 4, p. 1, 2019.
DANIEL, MARLI ; BECKER FRITZ, KAREN BELTRAME ; FRITZ FILHO, LUIZ FERNANDO . OS PROCESSOS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA AMPLIAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 6, p. 306-341, 2018
BELTRAME BECKER FRITZ, KAREN; SÁNCHEZ BRAVO, ÁLVARO ; FRITZ FILHO, LUIZ FERNANDO . A Pobreza e a Insegurança Alimentar no Rural Brasileiro: evidências para o Rio Grande do Sul a partir de uma análise dos intitulamentos. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 33, p. 247-273, 2019
Docente: Liton Lanes Pilau Sobrinho
CALGARO, C. ; SOBRINHO, LITON LANES PILAU . Sustentabilidade e os problemas socioambientais na sociedade consumocentrista. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, v. 1, p. 155-182, 2020.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CALGARO, C. ; SILVA, T. S. . POLÍTICA PÚBLICA, DESENVOLVIMENTISMO NEOEXTRATIVISTA E A COSMOVISÃO INDÍGENA: O POLÊMICO PROJETO DA RODOVIA CORTANDO O TIPNIS NA BOLÍVIA. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 14, p. 1, 2019.
SOBRINHO, LITON LANES PILAU; BORILE, Giovani Orso . A ideia de Direitos da Natureza. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 15, p. 25-34, 2020
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CERVI, J. R. ; BRAVO, A. S. . A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. VII, p. 11-38, 2018
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CALGARO, C. (Org.) ; ROCHA, L. S. (Org.) . Covid 19: Direitos Humanos e educação. 1. ed. Itajaí: Univali, 2020. v. 04. 457p
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CALGARO, C. (Org.) ; ROCHA, L. S. (Org.). COVID 19: Democracia e Poder. 1. ed. Itajaí: Univali, 2020. v. 4. 512p
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CALGARO, C. (Org.) ; ROCHA, L. S. (Org.). COVID 19 e seus paradoxos. 1. ed. Itajaí: Univali, 2020. v. 4. 424p
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CALGARO, CLEIDE (Org.) ; ROCHA, L. S. (Org.) . COVID 19: Ambiente e tecnologia. 4. ed. Itajaí: Univali, 2020. v. 4. 469p.
Docente: Luiz Ernani Bonesso de Araujo
DE ARAÚJO, LUIS ERNANI BONESSO; ROCHA, M. C. A. . Biodiversidade Brasileira: biopirataria e a proteção dos conhecimentos tradicionais. REVISTA DIREITO UFMS, v. 4, p. 57, 2018
NADIR, MOHAMMED ; SIQUEIRA TYBUSCH, JERÔNIMO ; ARAUJO, LUIZ ERNANI BONESSO DE . A diplomacia ambiental no sul global: um olhar sobre África e América Latina. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 34, p. 314-363, 2020.
ARAUJO, L. E. B.; DANTAS, F.A.C. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) . Direito Agrário e Agroambiental. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. 280p
DE ARAÚJO,LUIS ERNANI BONESSO; NADIR, M. POR UMA HISTÓRIA DO DIREITO AMBIENTAL: DA HARMONIA COM A NATUREZA À AGENDA 2030. A GÉNESE. In: Jerônimo Siqueira Tybusch; Francielle Benini Agne Tybusch; Liziany Müller Medeiros. (Org.). AGROECOLOGIA E DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE. 1ed.: Arco Editores, 2020, v. 1, p. 1-359
Docente: Márcio Renan Hamel
HAMEL, M. R.; BOANOVA, A. M. S. A Teoria do Reconhecimento e a Educação Pública no Cenário Brasileiro. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 8, p. 173-196, 2020
HAMEL, M. R.; FAVRETTO, M. A recepção da mudança de paradigmas ocorrida na filosofia da linguagem pelo Direito brasileiro como superação do modelo de interpretação de Kelsen. REVISTA DIREITO EM DEBATE, v. 52, p. 169-183, 2019.
HAMEL, M. R. Formação humana e educação jurídica: reflexões a partir da perspectiva habermasiana. In: Alexandre Torres Petry; Matheus Ayres Torres; Ricardo Breier; Rosângela Maria Herzer dos Santos;. (Org.). Educação Jurídica. Escola Superior de Advocacia OAB/RS. 01ed.Porto Alegre: OAB/RS, 2020, v. , p. 139-151. (Impresso)
HAMEL, M. R.; BOANOVA, A. M. S. A tensão entre os direitos de liberdade e igualdade na democracia moderna: a conciliação nos movimentos sociais. In: Liton Lantes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz; Rogério da Sivla. (Org.). Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 01ªed.Itajaí/SC: UNIVALI, 2019, v. 01, p. 418-435
Docente: Marcos Leite Garcia
TONIAL, MAIRA ANGÉLICA; GARCIA, Marcos Leite. OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A NECESSIDADE DE ESPAÇOS TRANSNACIONAIS PROTETIVOS. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 25, p. 125-140, 2020
GARCIA, Marcos Leite; MACIEL, Nicole Felisberto. INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO ACESSO À SAÚDE: REFLEXÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TELEMEDICINA EM TEMPOS DE PANDEMIA. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 15, p. 623-642, 2020
VECCHI, Ipojucan Demétrius; GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E SUAS PROJEÇÕES NO ÂMBITO LABORAL: POSSIBILIDADES E LIMITES. SEQUENCIA, v. 85, p. 249-286, 2020
GARCIA, Marcos Leite; CALGARO, Cleide . A sustentabilidade no viés latino-americano para minimizar os impactos na sociedade consumocentrismta moderna através da racionalidade socioecológica. In: Edson Ricardo Saleme; Jerônimo Siqueira Tybusch. (Org.). Desenvolvimento econômico sustentável, globalização e transformações na ordem social e econômica II. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2020, v. 2, p. 44-59 (Impresso)
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Reflexiones acerca del Estado Constitucional de Derecho: entre sus dimensiones morales y jurídicas. In: Denise S. S. Garcia; Gabriel Real Ferrer; Joaquín Melgarejo Moreno. (Org.). La Ciencia Jurídica en la actualidad: debates sobre constitucionalismo, jurisdicción, transnacionalidad y sostenibilidad. 1ed.Alicante Espanha: Universidad de Alicante, 2020, v. , p. 154-164
Docente: Patrícia Grazziotin Noschang
NOSCHANG, P.G.; ESTACIA, C. T. ; DALLACORT, L. A. A Compreensão dos Termos Transnacionalismo e Transjudicialismo no Mundo Contemporâneo. Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 1, p. 242-257, 2020
NOSCHANG, Patricia Grazziotin; PIUCCO, MICHELI . O Estado Constitucional cooperativo de Peter Häberle e a teoria do controle de convencionalidade das leis como um modelo de efetivação do direito internacional cooperativo e comum. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO, v. 19, p. 359-375, 2019
LEIDENS, L. ; NOSCHANG, Patricia G. . DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO NO CASO DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RELAÇÃO ENTRE OS PODERES DO ESTADO. In: Flávia Piovesan; Ingo Wolfgang Sarlet; Eduardo Biacchi Gomes; Érika Leahy Ane Elise Brandalise; Letícia Maria Rutkowski Sal. (Org.). CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS HUMANOS. 1ed.Rio de Janeiro: Instituo Memória, 2020, v. 1, p. 196-214. (Impresso)
NOSCHANG, Patricia Grazziotin; PEREIRA, A. C. . CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE X CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A SENTENÇA DO CASO GOMES LUND E OUTROS VS. BRASIL DA CIDH E A PERSECUÇÃO CRIMINAL DOS CRIMES DA DITADURA NO BRASIL. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho, Rogério Silva, Paulo Márcio Cruz. (Org.). CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE X CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A SENTENÇA DO CASO GOMES LUND E OUTROS VS. BRASIL DA CIDH E A PERSECUÇÃO CRIMINAL DOS CRIMES DA DITADURA NO BRASIL. 1ed.Itajaí: Univali, 2019, v. 1, p. 179-193
Docente: Paulo Márcio Cruz
CRUZ, P.M.; SALLES, B. M. Access to Justice: Legal Concept and Characterization - Belo Horizonte. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 23, p. 177-192, 2020.
CRUZ, PAULO MARCIO DA; STAFFEN, M. R. Neokeynesianismo, neointervencionismo e ultraliberalismo: impactos da Covid-19 no direito nacional - Fortaleza. NOMOS (FORTALEZA), v. 40, p. 139-154, 2020.
PIFFER, C.; CRUZ, PAULO MARCIO DA. World Health Organization guidelines, Covid-19 pandemic, and transnational law - Perúgia - Itália. In: Heloise Siqueira Garcia; Zenildo Bodnar; Ricardo Stanziola Vieira. (Org.). Environmental and sustainable challenges and perspectives in the 21st Century. 1ed.Perugia-IT: UNIPG, 2020, v. 1, p. 154-168.
CRUZ, P.M.; QUINTERO, J. M. O constitucionalismo ante o fenômeno da globalização e a transnacionalidade. In: Flavia Piva Almeida Leite; Lucas Gonçalves da Silva; José Renato Gaziero Cella. (Org.). Direito Constitucional - Conpedi Valência - Espanha. 1ed.Valência: Valência: Tirant lo blanch, 2019, v. , p. 42-59
Docente: Paulo Roberto Ramos Alves
ALVES, P. R. R.. Atratores sistêmicos e a diferenciação interna do direito na gestão jurídica do risco biotecnológico. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 4, p. 492-519, 2019.
ALVES, PAULO ROBERTO RAMOS; ZIBETTI, FABÍOLA WÜST . DA PUREZA METODOLÓGICA À DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL DOS SISTEMAS SOCIAIS. É POSSÍVEL UM FUNDAMENTO MORAL DA ORDEM JURÍDICA?. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI), v. 23, p. 964-981, 2018
ZUCHETTO, L. ; ALVES, P. R. R. . O risco ambiental e a flexibilização da relação de causalidade: breves reflexões acerca do nexo de causalidade como pressuposto da responsabilidade ambiental. In: Elcio Nacur Resente; Fernanda Netto Estanislau; Jayro Boy de Vasconcellos Júnior; Renato Campos Andrade. (Org.). Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 281-298 (Impresso)
ALVES, P. R. R.. O risco biotecnológico como reconstrutor do tempo consumerista. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Fabíola Wüst Zibetti; Rogério da Silva. (Org.). Balcão do consumidor. Coletânea educação para o consumo: novas tecnologias. 1ed.Passo Fundo: UPF, 2018, v. , p. 140-166 (Impresso)
Docente: Rogério da Silva
SILVA, ROGÉRIO; PILAU SOBRINHO, L. L. . Balcões do Consumidor UPF: uma experiência acadêmica na solução de conflitos de consumo de forma extrajudicial. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 136, p. 371-393, 2021.
SILVA, ROGÉRIO; REIS, JORGE RENATO DOS . O desafio da aplicação do princípio da solidariedade na sociedade hiperconsumista que cultua o descartável. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 32, p. 583-607, 2019.
SILVA, ROGÉRIO; DE CEZARO, J. . A publicidade de medicamentos em tempos de pandemia do COVID-19 e a hipervulnerabilidade do consumidor idoso. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Cleide Calgaro; Leonel Severo Rocha. (Org.). COVID-19: Direitos Humanos e Educação. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2020, v. , p. 123-141
SILVA, R.; BONISSONI, L. D. . Os reflexos dos avanços tecnológicos e a crescente obsolescência programada dos produtos eletrônicos: impactos socioambientais. In: Eduardo Baldissera Carvalho Salles; Isadora Kauana Lazaretti; Luiz Henrique Maisonnett. (Org.). Direito e tecnologias emergentes: a multiplicidade dos desafios contemporâneos. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, v. , p. 153-162
Professores Colaboradores:
Docente: Agostinho Oli Koppe Pereira
PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; CALGARO, Cleide ; PEREIRA, Henrique Mioranza Koppe . Os danos socioambientais produzidos pelos agrotóxicos e a possibilidade de minimização através de uma sociedade que reconheça a natureza como sujeito de direito. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE), v. 24, p. 1-20, 2020.
CALGARO, Cleide ; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe . A sociedade de consumo e a moda:A disciplina do sujeito na modernidade. REVISTA CONFRONTOS- CONFRONTOS JOURNAL OF LAW, v. 2, p. 29-56, 2020
CALGARO, Cleide ; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe . O Constitucionalismo Latino-Americano e o Consumocentrismo: As Consequências Socioambientais na Sociedade Moderna. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 391-424, 2019.
Docente: Alvaro Sanchez Bravo
BELTRAME BECKER FRITZ, KAREN; SÁNCHEZ BRAVO, ÁLVARO ; FRITZ FILHO, LUIZ FERNANDO . A Pobreza e a Insegurança Alimentar no Rural Brasileiro: evidências para o Rio Grande do Sul a partir de uma análise dos intitulamentos. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 33, p. 247-273, 2019.
PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CERVI, J. R. ; BRAVO, A. S. . A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. VII, p. 11-38, 2018.
Docente: Cleide Calgaro
BORILE, Giovani Orso ; CALGARO, Cleide . Fundamentos da Justiça Ecológica. Pensamento Jurídico, v. 14, p. 261-282, 2020.
DEBASTIANI, Joana Silvia Mattia ; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes ; CALGARO, Cleide . Covid-19 e políticas anti-indigenistas no Brasil: o caso da ADPF 709/DF para o reconhecimento do direito de existir. Nuevo Derecho, v. 16, p. 1-21, 2020
CALGARO, Cleide; SILVA, Diego Coimbra Barcelos da ; FLOR, Martiane Jacques La . A demarcação de terras indígenas no Brasil e as lições do movimento constitucionalista latino-americano insurgente. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 43, p. 01-16, 2019
Docente: David Sanchez Rubio
RUBIO, D. S.. CO-EDUCAR Y CO-ENSEÑAR DERECHOS HUMANOS: ALGUNAS PROPUESTAS. ABYA-YALA: REVISTA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS NAS AMÉRICAS, v. 1, p. 1-33, 2017
RUBIO, D. S.. LA COLONIALIDAD DEL PODER Y DIVERSAS EXCLUSIONES DE LOS DERECHOS HUMANOS. In: Carol Proner; Héctor Olásolo; Carlos Villán Durán; Gisele Ricobom; Charlotth Back. (Org.). 70º Aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos. 1ed.Madrid: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 159-164.
RUBIO, D. S.. DERECHOS HUMANOS, NO COLONIALIDAD, PRAXIS DE LIBERACIÓN Y SIN HETERARQUÍAS. In: Yuri Tornero Cruzatt; Ángel Gaspar Chirinos. (Org.). Lecciones de filosofía del derecho. cartografía comparada de la crítica jurídica europea. 1ed.Lima: IDEMSA, 2018, v. 1, p. 189-228.
Docente: Felipe Chiarello
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; GARCIA, L. R. . Inovação e sua Principal Barreira Jurídica. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 15, p. 1-23, 2020
PINTO, FELIPE CHIARELLO SOUZA; PUERTA, Larissa Dias ; ROCHA, J. P. J. . O IPTU Progressivo Como Instrumento de Política Urbana: Análise dos Dados Elaborados no Município de São Paulo. Revista Direito Público, v. 17, p. 323-346, 2020
Chiarello de S. Pinto, Felipe; DELGADO, M. G. (Org.) ; CRUZ, P. M. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) ; SILVA, C. A. F. (Org.) ; PADUA, T. A. (Org.) ; LIMA, D. (Org.) ; CHAVES JUNIOR, A. (Org.) ; PILAU SOBRINHO, Liton L. (Org.) ; STAFFEN, M. R. (Org.) ; BONISSONI, N. L. A. (Org.) ; ZANON JUNIOR, O. L. (Org.) ; BODNAR, Z. (Org.) . Human and Social Rights in Brazil. 1. ed. Lisboa: Lisbon International Press, 2020. v. 1. 230p (Impresso)
PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; DELGADO, M. G. (Org.) ; PEREIRA, R. J. M. B. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) . Social and Labor Relations and new Technologies. 1. ed. Lisboa: Lisbon International Press, 2020. v. 1. 309p
Docente: Leonel Severo Rocha
ROCHA, Leonel Severo; KÒLLING, GABRIELLE JACOBI ; OLSSON, GUSTAVO ANDRE . Interações entre o sistema da medicina e da saúde: observações a partir da teoria dos sistemas sociais. SEQUENCIA, v. 42, p. 160-192, 2020
ROCHA, Leonel Severo; SCHERBAUM, J. F. N. . L'evolution du droit de la famille et ses répercussions sur le système juridique brésilien. Constitutions. Revue de droit constitutionnnel appliqué, v. 1, p. 7-20, 2019. (Impresso)
ROCHA, Leonel Severo; WILLANI, S. M. . O Direito Fraterno como Meio de Comunicação Simbólico. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU, v. 5, p. 1-20, 2019
ROCHA, Leonel Severo; COSTA, B. . As Constituições em Niklas Luhmann: pressupostos sociológico-sistêmicos para observar o constitucionalismo. In: Leonel Severo Rocha; Bernardo Costa. (Org.). Atualidade da Constituição: o constitucionalismo em Luhmann, Febbrajo, Teubner e Vesting.. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 21-42
ROCHA, Leonel Severo; MOURA, A. A. L. . Epistemologia das redes e a governança digital da Icann: teoria e práxis do direito na cultura das redes. Atualidade da Constituição: o constitucionalismo em Luhmann, Febbrajo, Teubner e Vesting.. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 504-538
Docente: Luiz Fernando Fritz Filho
FILHO, LUIZ FERNANDO FRITZ; MOZZATO, ANELISE REBELATO ; FRITZ, KAREN BELTRAME BECKER . The collaborative interdependence in the local production arrangement of gems and jewels in South of Brazil. International Journal of Strategic Business Alliances, v. 6, p. 233-250, 2019
FRITZ FILHO, LUIZ FERNANDO; BELTRAME BECKER FRITZ, KAREN ; SÁNCHEZ BRAVO, ÁLVARO . A Pobreza e a Insegurança Alimentar no Rural Brasileiro: evidências para o Rio Grande do Sul a partir de uma análise dos intitulamentos. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 33, p. 247-273, 2019
Docente: Luiz Henrique Cademartori
GOULART, J. R. ; CADEMARTORI, L. H. . A virada consensual na solução de controvérsias no âmbito da Administração Pública democrática no Brasil e suas implicações no regime jurídico administrativo: a conjugação entre publicidade e confidencialidade na mediação de conflitos. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 34, p. 111-136, 2020
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; BARATIERI, NOEL ANTÔNIO . As cláusulas pétreas: a possibilidade de revisão constitucional de vinculações de receitas na área da educação. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 31, p. 585-602, 2018
GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTOR, L.H.U. ; BARBOSA, R. D. V. . THE POSSIBLE UNCONSTITUTIONALITY OF THE PANOPTIC CONTROL OF THE OFFICE OF THE COMPTROLLER GENERAL (CGU) OVER BRAZILIAN FEDERAL UNIVERSITIES. In: Luciene Dal Ri; Natammy Bonissoni; Orlando Luiz Zanon Júnior. (Org.). Perspectives of law in the 21st century: constitutionalism, transnationality and theory of law. 1ed.Perugia: Universitá Degli Studi di Petugia, 2020, v. 1, p. 38-51. (Impresso)
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; REGO, E. C. . A Constituição Federal de 1988 e a cultura do inconstitucionalismo. In: Carlos Bolonha; Fábio Corrêa Souza de Oliveira; Maíra Almeida; Elpídio Paixa Luz Segundo. (Org.). 30 anos da Constituição de 1988: uma jornada democrática inacabada. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 415-433 (Impresso)
Docente: Roberto Viciano Pastor
CANSI, F.; PILAU SOBRINHO, LITON LANES; PASTOR, R. V. ; LOPES, J. L. S. C. . A PANDEMIA COVID-19 E OS IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS: A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Cleide Calgaro; Leonel Severo Rocha. (Org.). COVID 16: Ambiente e tecnologia. 1ed.Itajaí: Univali, 2020, v. 4, p. 405-419.
