Teses defendidas

2 – Título: “Tribunais consulares dos Estados Unidos no Japão: extraterritorialidade, poder e justiça (1859-1899)”

Autor: Emannuel Henrich Reichert
Orientador: Profa. Dra. Ironita Adenir Policarpo Machado 
Banca:     Amado Luiz Cervo (UNB), Estevao Chaves De Rezende Martins (UNB), Adelar Heinsfeld (UPF), Helder Volmar Gordim Da Silveira (PUCRS)
Defesa: 21/03/2017
Resumo: Esta tese tem por objetivo analisar a implantação e funcionamento dos tribunais extraterritoriais dos Estados Unidos no Japão durante seu período de existência, entre 1859 e 1899. Em decorrência da expansão do capitalismo e dos impérios ocidentais no século 19, o Japão, como outros países (Turquia, China, etc.), foi submetido a uma condição semicolonial: em vez de arcar com os altos custos da conquista e administração de uma colônia, os países imperialistas optavam, quando possível, por uma dominação informal e mais simples. Esta se baseava na influência, cooptação de elites e pressão econômica e militar, tendo como objetivo principal a preservação do livre comércio. Um dos mecanismos responsáveis pela efetivação do imperialismo informal era o regime de extraterritorialidade. No interior dos países ocidentais, vigorava como regra básica a territorialidade: no território de um Estado aplicavam-se sempre as leis daquele Estado, não as de qualquer outro. Esse princípio era uma das bases do chamado sistema internacional de Vestfália, então em vigor no Ocidente: a igualdade formal entre os Estados e a soberania de cada um deles sobre seu território. Entretanto, em países africanos e asiáticos semicolonizados, as regras eram diferentes, e tratados desiguais impunham a extraterritorialidade, pela qual comunidades inteiras (como todos os americanos no Japão) estavam isentas da jurisdição local e sujeitas às leis de seu país de origem. Para a aplicação extraterritorial das leis americanas, os cônsules e diplomatas recebiam poderes judiciários, criando os chamados tribunais consulares e ministeriais. À primeira vista, os tribunais extraterritoriais americanos tinham como razão de ser a manutenção do imperialismo, protegendo seus concidadãos das leis e autoridades locais enquanto difundiam normas apropriadas às relações sociais capitalistas. Inegavelmente essa foi uma de suas funções, mas não a única, pois os tribunais se relacionavam a variados campos da sociedade, grandes e pequenos: afetavam as relações diplomáticas entre Estados Unidos e Japão, mas também de ambos com países europeus, também beneficiados pelo regime extraterritorial e possuidores de seus próprios tribunais consulares; afetavam a vida das cidades abertas à presença estrangeira no Japão, onde se formaram vibrantes comunidades plurinacionais em constante contato e tensão; afetavam o poder do governo federal americano diante de seus cidadãos e sua capacidade em controlá-los além de suas fronteiras; afetavam a política interna americana, onde consulados eram distribuídos aos políticos influentes e seus protegidos; e estavam sujeitos à influência de todos esses setores. Os múltiplos objetivos daí decorrentes frequentemente estavam em conflito, o que tornava necessário conciliar o projeto de expansão imperial-capitalista com os demais interesses em jogo.

3 – Título: “Ajustando as peças do tabuleiro: a cooperação da Misereor em comunidades agrícolas do Sul do Brasil (1959-1979)”

Autor: Douglas Orestes Franzen
Orientador: Prof. Dr. Joao Carlos Tedesco
Banca:     Jose Carlos Radin (UFFS), Gizele Zanotto (UPF), Rosane Marcia Neumann (UPF), Rogerio Luiz De Souza (UFSC)
Defesa: 27/09/2017
Resumo: A tese busca compreender projetos de cooperação para o desenvolvimento da instituição episcopal alemã Misereor na Região Sul do Brasil entre os anos de 1959 e 1979. A Misereor foi fundada no ano de 1959 na Alemanha Ocidental num contexto de ressignificação da geopolítica mundial pós Segunda Guerra Mundial e mais especificamente num contexto de abertura à modernidade por parte da Igreja Católica no cenário do Concílio Vaticano II e de sua Doutrina Social. Sustenta-se a tese de que a Misereor se fortaleceu no cenário da cooperação internacional com uma proposta de desenvolvimento e disseminação dos ideais católico-cristãos de sociedade moderna, como elementos que convergiram na proposta da Igreja Católica para a constituição de um mundo de paz e equilíbrio baseado numa profilaxia e na integração dos países vistos como subdesenvolvidos na dinâmica do capitalismo ocidental. Para tanto, as hipóteses consideradas são 1) O princípio da subsidiariedade representou uma ferramenta de ação social do catolicismo baseado no princípio do indivíduo diante da sua condição social, do bem comum e da solidariedade; 2) a cooperação foi assumida como elemento convergente com a geopolítica do capitalismo ocidental; 3) o desenvolvimento foi institucionalizado pela Igreja Católica visando manter um padrão e uma profilaxia de vínculos e intencionalidades; 4) nesse contexto, a agricultura recebeu um olhar singular da cooperação católica; 5) no caso específico da Misereor, houve uma aproximação com a política externa da Alemanha Ocidental, que buscava construir uma nova imagem mundial e se inserir na dinâmica geopolítica pela via da cooperação para o desenvolvimento. Para a análise considera-se a metodologia da História Política como uma proposta que considera as relações de cooperação para o desenvolvimento compostas por variadas relações de poder e de intencionalidades, compondo uma teia de acontecimentos históricos constituída por sujeitos e instituições inseridas num contexto social e político diverso, vislumbrando essa realidade como um jogo de escalas, onde a região se reconfigura a partir do foco de análise. Para a análise, consideram-se os projetos de cooperação desenvolvidos em áreas agrícolas dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná num cenário de modernização da agricultura e da formação de um cenário político no espaço rural. A análise parte de duas perspectivas: a) a produção de alimentos e a geração de renda; e b) a formação/instrução do produtor rural. Conclui-se com essa análise que o ideal de desenvolvimento representou um esforço de integração dos povos subdesenvolvidos na dinâmica do capitalismo ocidental com base em princípios de indivíduo e de sociedade defendidos pela Igreja Católica como elementos de uma justiça e de uma paz mundial.