Por: Assessoria de Imprensa
O grupo de pesquisa “Balcão do Consumidor: instrumento de transformação da realidade social com base na análise das dimensões do poder na sociedade de consumo” promoveu, no dia 23 de junho, uma aula aberta, com intuito de encerrar as atividades do primeiro semestre de 2021. O projeto é vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF) e ao Programa de Pós-graduação em Direito.
O evento teve como palestrante o presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC), professor Dr. Mário Frota, que abordou “A nova agenda europeia do consumidor”. O encontro contou com a participação do vice-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Assuntos Comunitários, professor Dr. Rogerio da Silva, que é também coordenador do grupo de pesquisa. Ainda contou com a presença dos professores Me. Nadya Tonial e Franco Scortegana, que são orientadores no grupo de pesquisa.
O professor Dr. Mário Frota expôs a atual situação dos direitos consumeristas, tanto em Portugal como também na União Europeia. Tratou da nova agenda econômica do consumidor na Europa, onde abordou a necessidade de ampliar a proteção do consumidor e formas de regulação com relação a obsolescência programada. Ainda, deu enfoque aos impactos ecológicos do consumismo, vulnerabilidade e proteção dos consumidores em um contexto global e também o impacto que esta Nova Agenda do Consumidor terá sobre os consumidores da União Europeia.
O professor Rogerio agradeceu a disponibilidade do professor palestrante e exaltou o brilhantismo da exposição.
A professora Nadya Tonial destaca a importância de refletir sobre o direito do consumidor em outros países, para promover o estudo do tema à luz do direito comparado. “A participação do professor Mario fechou com chave de ouro as atividades do grupo de pesquisa nesse semestre”, destacou Nadya.
Para o professor Franco Scortegagna as atividades do grupo de pesquisa permitem aos alunos um aprofundamento e discussões de temas atuais e internacionais que envolvem a defesa do consumidor.