Abuso infantil é tema de mesa redonda

Discutir aspectos psicológicos, legais e de saúde relacionados ao abuso infantil foi o que levou profissionais e acadêmicos das áreas de Medicina, Psicologia e Assistência Social a participar de uma mesa redonda promovida pela Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo (FM/UPF), por meio do International Federation of Medical Students’ Association (IFMSA Brazil). O evento aconteceu na noite dessa segunda-feira, 27 de março, no auditório da Faculdade de Medicina, e teve como tema “Abuso infantil: quem cala consente”. 

Entre os convidados para discutir o assunto, estavam o médico psiquiatra infantil Cláudio Wagner, a médica perita legista Joana Rovani, o Juiz de Direito Dalmir Franklin de Oliveira Jr., e a assistente social Angela Diana Hechler, que responderam a perguntas dos participantes e compartilharam suas experiências no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso. 

O papel do médico psiquiatra no atendimento de crianças com suspeita de abuso foi um dos pontos destacados pelo médico Cláudio Wagner. Segundo ele, o principal papel de todos os profissionais que trabalham com crianças com suspeita de abuso é não perder a função de cuidador. “Como primeiro aspecto para fazer esse cuidado, nós temos que preservar a integridade física e psíquica dessa criança e isso representa uma obrigatoriedade de denunciar essa suspeita aos órgãos competentes que são os serviços de proteção à criança”, disse. Wagner lembrou ainda que a avaliação da situação da criança deve ser feita com muito critério, uma vez que a maioria dos casos de abuso infantil ocorre de forma intrafamiliar, o que dificulta o diagnóstico do problema. Para o médico, essa investigação deve ser feita com dois objetivos: “O primeiro deles forense, ou seja, de verificar se esse abuso realmente está acontecendo, há quanto tempo, de que forma e por quem. E o segundo objetivo deve ser clínico, atender à criança, resgatar sua saúde física e mental e tratar a família que está doente”, ressaltou. 

O cuidado com a integridade também foi destacado pela médica Joana Rovani. De acordo com ela, o médico precisa tentar ao máximo possível resguardar a indignação ao ver uma criança violentada, manter a calma até ter certeza do que aconteceu e entrar em contato com o conselho tutelar para se fazer a ocorrência e, após isso, a perícia. “Sempre a primeira opção é o cuidado com a vida da criança, é sermos cuidadores. O exame pericial não é a primeira opção, não se sai procurando legista para saber se a criança foi violentada. Primeiro, é preciso saber se essa criança está dentro de condições físicas tanto de ser medicada dentro do hospital quanto assistida fora dali”, destacou. 

Garantia de direitos
O juiz Dalmir Franklin de Oliveira Jr. ressaltou o trabalho do magistrado como a pessoa que garante a transformação do direito que está prescrito em realidade prática para o cotidiano das pessoas. Na opinião dele, a maior dificuldade está em entender que crianças e adolescentes são sujeitos especiais no âmbito jurídico e que qualquer pessoa tem o dever de denunciar casos de abuso. “Qualquer cidadão que tiver conhecimento de violação de direitos de criança e adolescente, maus tratos, abusos, castigo físico, deve comunicar imediatamente ao conselho tutelar. Isso a gente deve sair sabendo da escola”, lembrou, comentando que a maior responsabilidade de um juiz é garantir direitos. “Em nove anos no juizado da infância e da juventude, lamentavelmente tive que enfrentar vários casos de violações da criança e do adolescente e aí a função do juiz dentro do processo seria dar a solução, dar a resposta estatal. Ao juiz, cabe fazer a avaliação dos fatos e das provas, para, depois, dar a solução jurídica, que seria a garantia do Direito”, disse. 

O acolhimento das crianças foi o ponto destacado pela conselheira tutelar Angela Daiana Hechler. No ponto de vista da profissional, a área de atuação de um assistente social é muito ampla, mas, independentemente do lugar onde esse profissional está, é fundamental acolher. “A gente precisa ter atenção e acolher as crianças e os adolescentes nos mais diferentes espaços onde elas circulam. Acolher não é só receber bem. Acolher é poder enxergar aquela criança. A gente tem uma legislação que avançou bastante e que diz que criança e adolescente são sujeitos de direito, mas eu, com a minha experiência, vejo que essa ainda é uma realidade distante”, frisou. Para Angela, mesmo dentro das políticas sociais públicas, é difícil encontrar espaços que reconheçam crianças e adolescentes como sujeitos que têm direitos. “A criança e o adolescente precisam ser enxergados na sua integridade, precisam ser considerados, ouvidos, percebidos naquilo que demonstram. Isso eu acho que é um aspecto fundamental”, finalizou. 

Sobre o IFMSA Brazil
A IFMSA Brazil é parte da comunidade mundial da International Federation of Medical Students’ Association, maior organização estudantil do planeta, que congrega acadêmicos de Medicina de mais de 120 países. Nacionalmente, 83 escolas médicas de 24 estados brasileiros já possuem Comitês Locais ativos, que realizam atividades de representatividade estudantil; educação médica; promoção de saúde; produção científica; capacitação em gestão de recursos e intercâmbios acadêmicos, nacionais e internacionais, clínico-cirúrgicos e de pesquisa.

O objetivo da IFMSA é promover impacto positivo na sociedade, ao viabilizar que estudantes de Medicina descubram e desenvolvam seus potenciais, para que liderem ações e realizem intercâmbios, nos quais poderão vivenciar a medicina praticada ao redor do mundo. 

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